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26 de junho de 2023Criado em 2003, o Instituto Desiderata tem como foco a mobilização em torno de projetos e ações voltados para a saúde de crianças e adolescentes no Rio. Desde a apresentação do Projeto de Lei 1.662/2019 na Câmara Municipal, o instituto tem monitorado a tramitação da matéria, cujo objetivo é a proibição da venda e oferta de alimentos ultraprocessados — como biscoitos, balas, refrescos, refrigerantes e embutidos, entre outros — em escolas privadas e públicas da cidade.
O projeto encontrou resistência na Câmara e recebeu dez emendas, algumas das quais com potencial para desfigurar por completo os objetivos iniciais do texto. Para tentar evitar que isso acontecesse, os vereadores que assinam a proposta resolveram elaborar um novo texto para a lei e decidiram ouvir agentes externos em busca de uma redação capaz de refletir a média do pensamento sobre o tema.
Diretora-executiva do Desiderata, a gestora Renata Couto, que acompanhou de perto as discussões, conversou com O GLOBO sobre a importância da iniciativa. Formada em Comunicação pela UFRJ, com mestrado em História Social da Cultura na PUC-Rio, ela tem mais de 20 anos de experiência no terceiro setor e se apresenta na página do instituto como uma pessoa “apaixonada pela ideia de transformação social”.
O texto apresentado como substitutivo ao PL 1.662/2019, caso aprovado como está, representará de fato um avanço no combate à obesidade infantil?
Sim. A nossa discussão era para conseguir garantir a permanência do termo ultraprocessado na lei. Isso é muito importante. A gente está falando dos alimentos que têm aditivos químicos e que, quando consumidos em grandes proporções, trazem, comprovadamente, malefícios para a saúde, principalmente para as crianças. Existem evidências científicas relacionando o maior consumo de ultraprocessados ao aumento de obesidade e sobrepeso, além de correlações com o desenvolvimento de doenças crônicas, como diabetes, por exemplo. Então, era muito importante que a gente mantivesse no texto o termo ultraprocessado e a sua proibição em todas as escolas. Esse era o foco.
Isso é importante porque a lei tem que ter uma dimensão coercitiva para que seja implementada. Então, isso foi algo conversado com os vereadores, e chegamos a um consenso de que era necessário. Nesse aspecto podemos dizer que foi um avanço em relação à proposta original.
A mudança no texto elimina uma lista de alimentos considerados ultraprocessados e passa a adotar parte do que diz o Guia Alimentar Para a População Brasileira, do Ministério da Saúde. Essa nova forma é suficiente?
A lista seria um complemento de elucidação, então, é preciso que a lei também seja acompanhada de um trabalho junto com as escolas e com as cantinas para orientação dessa transição de modelos de negócios. Existe todo um trabalho pós-aprovação da lei para fazer acompanhamento dessa implementação. A lei é um grande passo; o que a gente vê na experiência de outros países que têm conseguido avançar no controle e na redução da obesidade e do sobrepeso juvenil é que a restrição e os marcos regulatórios são muito importantes, mas a lei precisa de outras ações conjugadas.
Ainda há dificuldade em convencer as pessoas de que o abuso de alimentos ultraprocessados está ligado à obesidade e que isso é prejudicial à saúde?
Existe realmente uma não-visão da extensão desse problema. Excesso de peso pode ser um problema muito sério, mas essa percepção é, de certa forma, recente. O Ministério da Saúde informa que 57% dos brasileiros estão numa situação de obesidade ou sobrepeso, mas só 13% dessas pessoas acham que isso é um problema de saúde. Não está muito claro para todo mundo a extensão da coisa, então, a gente tem que falar mais sobre isso.
Dá para ter uma dimensão do nível de exposição das crianças e adolescentes cariocas a ultraprocessados no ambiente escolar?
O Desiderata acompanhou um estudo da Fiocruz, em parceria com universidades, que analisava justamente o comércio de alimento nas escolas. No Rio, duzentos proprietários de escolas foram escutados, e a situação é muito ruim. Para se ter uma ideia, só 7% das cantinas na cidade oferecem frutas frescas ou sucos de frutas frescas para as crianças. O resto é processado, aquele suco de caixinha, que tem muitos aditivos, conservantes, corantes. Esse estudo mostra também que 70% das cantinas não fazem qualquer atividade de educação alimentar. Por isso que é tão importante criar condições para que a escola seja um ambiente alimentar seguro e saudável. As crianças passam muito tempo nesse ambiente e é um lugar em que elas podem fazer escolhas e têm que ser levadas a criar hábitos de consumo mais saudáveis. Por isso esse projeto de lei é tão importante.
